Ata da Reunião do Conselho Municipal de Educação que aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e dez as nove horas e cinqüenta minutos da manhã, iniciou-se a reunião. A conselheira Maria Núbia questiona o porque de novamente não ter recebido o oficio comunicando da reunião e esclarece que os representantes legais do magistério no Conselho Municipal de Educação é a mesma e Maria das Graças Firmino escolhidas em assembléias, e não a senhora Carla Solena e Fátima Peres e que estas so terão acento neste conselho se o m. prefeito mandar a câmara municipal uma proposta emenda abrindo vaga para representantes do SINDSEP( Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ), Inês Almeida (digo Almeda) questiona sobre a correspondência enviada ao conselho onde sugere alguns pontos a serem discutidos na reunião, a senhora Fátima Silva coloca que estes pontos só será possível serem discutidos quando da criação das câmaras. Dá-se então a votação para a vice-presidência do conselho devido a impossibilidade de Socorro Rodrigues continuar neste conselho pro já ter dois mandatos consecutivos e este seria seu terceiro. Como ninguém se dispor a colocar seus nomes para a votação Inês se dispõe assumir a vice-presidência com oito votos de aprovação. A presidente do Conselho coloca da importância presença dos suplentes nas próximas reuniões para que as mesmas estejam a par dos assuntos e que numa possível audiência do titular o suplente poderá dar continuidade aos trabalhos sem dificuldades, combina também que as reuniões serão iniciadas a partir das 15:00hs(quinze horas) sendo a mesma a cada ultima terça-feira de cada mês no caso à próxima ficando marcada para o dia vinte e cinco de maio de dois mil e dez, outro assunto apresentado pela presidente foi a questão de tomarmos conhecimento de uma emenda já aprovada, relacionada a educação de jovens e adultos no ano de dois mil e oito, o mesmo objetivo alcançar três metas, todos concordam devido servi. Será preparado o oficio devolvendo o parecer para a 11º DIRED, com votos de aprovação, mantêm-se como secretário deste conselho. A conselheira Maria Núbia Fernandes da Silva. A presidente coloca o art 14 o qual relaciona o papel da câmara e sua composição. A câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental fica sendo seus representante a conselheira Maria Núbia e Carla Solena no coro deste último só será válido su nome se o prefeito concordar em enviar o projeto de lei abrindo vaga para representação do SINDSEP. Câmara de legislação Ana Lúcia Dioniso, Edilson Ferreira e Inês Almeida, Câmara de Planejamento Fátima Silva e Shirley Albano, os demais componentes para complementar as câmaras serão escolhidos na próxima reunião. A conselheira Inês representante do SINTER/RN colocou que solicitou em oficio a secretária de Educação a prestação de conta dos recursos do ano anterior, falou dá má qualidade e falta de merenda escolar, como está sendo realizado o processo de obrigatoriedade do poder executivo com relação a compra dos produtos da agricultura famíliar que que é de 30%(trinta por cento) na compra da merenda, cita ainda das condições de funcionamento das escolas prevenção e saúde nas escolas este ultimo é um programa desenvolvido pelo centro nordestino que o mesmo passa fazer parte do currículo escolar das escolas do nosso município e utilizado no cotidiano dos nossos alunos. A conselheira Shiley coloca que desde o mês de setembro de dois mil e nove vem tentando colocar junto aos pequenos agricultores a questão da merenda e até o momento apenas um produtor se apresentou nas que o mesmo não tem condições fornecer o material para todo o período letivo. Inês coloca que a gestão tem que apresentar uma ação de articulação. Devido o avançar do horário a Conselheira Ana Dionísio segue a continuidade do assunto merenda na pauta da próxima reunião, os conselheiros Edilson e Núbia fala com relação as mais condições estruturais das escolas, a presidente Fátima Silva diz que a secretária Sandra Mandou um oficio a este conselho respondendo aos questionamentos a senhora Carla Solena fala da falta de higiene nas escolas e na forma de tratamento dos motoristas dos ônibus para com os alunos. Combian-se também o planejamento de visitas as escolas. Solicitando que a câmara de Educação Infantil e Fundamental faça uma visita a mais três escola a partir do dia dezessete à trinta e um de maio. Os conselheiros Núbia e Edilsom colocam da situação de super-lotação dos ônibus e a conselheira Shirley diz que já está sendo tomadas providências através de Secretaria de Educação. O conselheiro Heliomar Alves encaminha que só fosse permitido a utilização dos ônibus escolares exclusivamente com os alunos do município e que seja encaminhado oficio a secretaria de educação. Ficou também acertado entre os representantes da câmara de legislação que os mesmos faria uma reunião extraordinária. A conselheira Inês solicito que seja enviado a quem de direito um oficio solicitando o Plano de Carreira de Educação e um outro ainda relacionado a Acessória Jurídica do Poder Executivo questionando o número de vagas para o concurso, considerando que a área 21(vinte e um) do MEC (Ministério da Educação), fala que todas os funcionários da Educação. E o cuncurso não oferece vagas nem para os ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) e motoristas, estes não tendo nenhum lotados na secretaria de educação pois ou são contratados ou de outras secretarias. A reunião teve sua conclusão as doze horas e dez minutos, nada mais para declarar , Maria Nubia Fernandes da Silva secretaria deste Conselho lavro está ata e subscrevo .
Ps* Onde Lê Centro Nordestino leia-se é uma iniciativa Coordenada pela CNTE(Confideração Nacional dos Trabalhadores em Educação).
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