15/12/2009 Publicada neste dia portaria que constituiu o Conselho Municipal de Educação

15/12/2009
Publicada neste dia portaria que constituiu o Conselho Municipal de Educação

O exemplar de hoje, terça-feira, 15 de dezembro, do Diário Oficial do Município (DOM), abriu espaço para a divulgação de um ato administrativo que constituiu o Conselho Municipal de Educação (CME). A portaria nº 1.124/2009 traz as assinaturas do prefeito Ivan Lopes Júnior e do secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares. Conforme informação da secretária municipal de Educação, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, o colegiado pode decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos até propor normas pedagógicas e administrativas. A secretária explicou que além de agilizar processos e consultas, cabe aos CMEs regulamentar as questões ligadas à rede de ensino municipal e à particular que tenha apenas Educação Infantil, acompanhar e avaliar a política educacional, fiscalizar as ações implementadas e mobilizar a sociedade. O conselho é composto por representantes do próprio poder público e de entidades e instituições não-governamentais. No âmbito da representatividade do poder público a Secretaria Municipal de Educação está simbolizada pela secretária Sandra Regina (titular) e Shirley Pinto Albano de Araújo (suplente). A assessoria jurídica da prefeitura se faz presente através de Franka Tavares Collares Moreira (titular) e Ivan Pinheiro Bezerra (suplente). O magistério público municipal está representado por Karla Salena da Silva Santos Nunes (titular) e Francisca de Fátima Peres da Fonseca (suplente). Maria de Fátima Silva de Souza (titular) e Eliane Soares da Silva (suplente) representam os técnicos pedagógicos da rede municipal de ensino. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está representada por intermédio de Judite Gurgel Soares Dutra e Núbia Maria Bezerra, titular e suplente, respectivamente. O sistema estadual de ensino público está presente através de Valéria Murtinho Cruz de Sá Leitão (titular) e Hélia Maria Soares (suplente). O poder legislativo municipal se faz representado pelos vereadores Heliomar Cortês Alves (titular) e João Wallace da Silva (suplente). Na esfera das instituições não-governamentais o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está representado por Francisco Edílson Ferreira e Eliziene Lopes da Silva Paulino, respectivamente, titular e suplente. Maria Inês de Almeida Morais (titular) e Raimunda Gonçalves Neta (suplente) são signatárias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Maria da Conceição Silva (titular) e Maria do Rosário M. da Silva (suplente) foram indicadas para compor o colegiado como representantes da rede privada de ensino. A representação das igrejas evangélicas se verifica através de Maria das Graças Leite Mesquita (titular) e Jerry Adriane da Silva Bezerra (suplente). Outra entidade com assento no órgão é o Serviço social da Indústria (Sesi) através de Ana Lúcia Dionísio Silva Souza (titular) e Simone Graciano da Costa (suplente). O mandato de todos os conselheiros recém-nomeados é de três anos.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social