15/12/2009 Publicada neste dia portaria que constituiu o Conselho Municipal de Educação

15/12/2009
Publicada neste dia portaria que constituiu o Conselho Municipal de Educação

O exemplar de hoje, terça-feira, 15 de dezembro, do Diário Oficial do Município (DOM), abriu espaço para a divulgação de um ato administrativo que constituiu o Conselho Municipal de Educação (CME). A portaria nº 1.124/2009 traz as assinaturas do prefeito Ivan Lopes Júnior e do secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares. Conforme informação da secretária municipal de Educação, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, o colegiado pode decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos até propor normas pedagógicas e administrativas. A secretária explicou que além de agilizar processos e consultas, cabe aos CMEs regulamentar as questões ligadas à rede de ensino municipal e à particular que tenha apenas Educação Infantil, acompanhar e avaliar a política educacional, fiscalizar as ações implementadas e mobilizar a sociedade. O conselho é composto por representantes do próprio poder público e de entidades e instituições não-governamentais. No âmbito da representatividade do poder público a Secretaria Municipal de Educação está simbolizada pela secretária Sandra Regina (titular) e Shirley Pinto Albano de Araújo (suplente). A assessoria jurídica da prefeitura se faz presente através de Franka Tavares Collares Moreira (titular) e Ivan Pinheiro Bezerra (suplente). O magistério público municipal está representado por Karla Salena da Silva Santos Nunes (titular) e Francisca de Fátima Peres da Fonseca (suplente). Maria de Fátima Silva de Souza (titular) e Eliane Soares da Silva (suplente) representam os técnicos pedagógicos da rede municipal de ensino. A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) está representada por intermédio de Judite Gurgel Soares Dutra e Núbia Maria Bezerra, titular e suplente, respectivamente. O sistema estadual de ensino público está presente através de Valéria Murtinho Cruz de Sá Leitão (titular) e Hélia Maria Soares (suplente). O poder legislativo municipal se faz representado pelos vereadores Heliomar Cortês Alves (titular) e João Wallace da Silva (suplente). Na esfera das instituições não-governamentais o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) está representado por Francisco Edílson Ferreira e Eliziene Lopes da Silva Paulino, respectivamente, titular e suplente. Maria Inês de Almeida Morais (titular) e Raimunda Gonçalves Neta (suplente) são signatárias do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Maria da Conceição Silva (titular) e Maria do Rosário M. da Silva (suplente) foram indicadas para compor o colegiado como representantes da rede privada de ensino. A representação das igrejas evangélicas se verifica através de Maria das Graças Leite Mesquita (titular) e Jerry Adriane da Silva Bezerra (suplente). Outra entidade com assento no órgão é o Serviço social da Indústria (Sesi) através de Ana Lúcia Dionísio Silva Souza (titular) e Simone Graciano da Costa (suplente). O mandato de todos os conselheiros recém-nomeados é de três anos.


Fonte: Secretaria de Comunicação Social

Ata de reunião dia 16 de abril de 2010

Ata da Reunião do Conselho Municipal de Educação que aos dezesseis dias do mês de abril de dois mil e dez as nove horas e cinqüenta minutos da manhã, iniciou-se a reunião. A conselheira Maria Núbia questiona o porque de novamente não ter recebido o oficio comunicando da reunião e esclarece que os representantes legais do magistério no Conselho Municipal de Educação é a mesma e Maria das Graças Firmino escolhidas em assembléias, e não a senhora Carla Solena e Fátima Peres e que estas so terão acento neste conselho se o m. prefeito mandar a câmara municipal uma proposta emenda abrindo vaga para representantes do SINDSEP( Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ), Inês Almeida (digo Almeda) questiona sobre a correspondência enviada ao conselho onde sugere alguns pontos a serem discutidos na reunião, a senhora Fátima Silva coloca que estes pontos só será possível serem discutidos quando da criação das câmaras. Dá-se então a votação para a vice-presidência do conselho devido a impossibilidade de Socorro Rodrigues continuar neste conselho pro já ter dois mandatos consecutivos e este seria seu terceiro. Como ninguém se dispor a colocar seus nomes para a votação Inês se dispõe assumir a vice-presidência com oito votos de aprovação. A presidente do Conselho coloca da importância presença dos suplentes nas próximas reuniões para que as mesmas estejam a par dos assuntos e que numa possível audiência do titular o suplente poderá dar continuidade aos trabalhos sem dificuldades, combina também que as reuniões serão iniciadas a partir das 15:00hs(quinze horas) sendo a mesma a cada ultima terça-feira de cada mês no caso à próxima ficando marcada para o dia vinte e cinco de maio de dois mil e dez, outro assunto apresentado pela presidente foi a questão de tomarmos conhecimento de uma emenda já aprovada, relacionada a educação de jovens e adultos no ano de dois mil e oito, o mesmo objetivo alcançar três metas, todos concordam devido servi. Será preparado o oficio devolvendo o parecer para a 11º DIRED, com votos de aprovação, mantêm-se como secretário deste conselho. A conselheira Maria Núbia Fernandes da Silva. A presidente coloca o art 14 o qual relaciona o papel da câmara e sua composição. A câmara de Educação Infantil e Ensino Fundamental fica sendo seus representante a conselheira Maria Núbia e Carla Solena no coro deste último só será válido su nome se o prefeito concordar em enviar o projeto de lei abrindo vaga para representação do SINDSEP. Câmara de legislação Ana Lúcia Dioniso, Edilson Ferreira e Inês Almeida, Câmara de Planejamento Fátima Silva e Shirley Albano, os demais componentes para complementar as câmaras serão escolhidos na próxima reunião. A conselheira Inês representante do SINTER/RN colocou que solicitou em oficio a secretária de Educação a prestação de conta dos recursos do ano anterior, falou dá má qualidade e falta de merenda escolar, como está sendo realizado o processo de obrigatoriedade do poder executivo com relação a compra dos produtos da agricultura famíliar que que é de 30%(trinta por cento) na compra da merenda, cita ainda das condições de funcionamento das escolas prevenção e saúde nas escolas este ultimo é um programa desenvolvido pelo centro nordestino que o mesmo passa fazer parte do currículo escolar das escolas do nosso município e utilizado no cotidiano dos nossos alunos. A conselheira Shiley coloca que desde o mês de setembro de dois mil e nove vem tentando colocar junto aos pequenos agricultores a questão da merenda e até o momento apenas um produtor se apresentou nas que o mesmo não tem condições fornecer o material para todo o período letivo. Inês coloca que a gestão tem que apresentar uma ação de articulação. Devido o avançar do horário a Conselheira Ana Dionísio segue a continuidade do assunto merenda na pauta da próxima reunião, os conselheiros Edilson e Núbia fala com relação as mais condições estruturais das escolas, a presidente Fátima Silva diz que a secretária Sandra Mandou um oficio a este conselho respondendo aos questionamentos a senhora Carla Solena fala da falta de higiene nas escolas e na forma de tratamento dos motoristas dos ônibus para com os alunos. Combian-se também o planejamento de visitas as escolas. Solicitando que a câmara de Educação Infantil e Fundamental faça uma visita a mais três escola a partir do dia dezessete à trinta e um de maio. Os conselheiros Núbia e Edilsom colocam da situação de super-lotação dos ônibus e a conselheira Shirley diz que já está sendo tomadas providências através de Secretaria de Educação. O conselheiro Heliomar Alves encaminha que só fosse permitido a utilização dos ônibus escolares exclusivamente com os alunos do município e que seja encaminhado oficio a secretaria de educação. Ficou também acertado entre os representantes da câmara de legislação que os mesmos faria uma reunião extraordinária. A conselheira Inês solicito que seja enviado a quem de direito um oficio solicitando o Plano de Carreira de Educação e um outro ainda relacionado a Acessória Jurídica do Poder Executivo questionando o número de vagas para o concurso, considerando que a área 21(vinte e um) do MEC (Ministério da Educação), fala que todas os funcionários da Educação. E o cuncurso não oferece vagas nem para os ASG (Auxiliar de Serviços Gerais) e motoristas, estes não tendo nenhum lotados na secretaria de educação pois ou são contratados ou de outras secretarias. A reunião teve sua conclusão as doze horas e dez minutos, nada mais para declarar , Maria Nubia Fernandes da Silva secretaria deste Conselho lavro está ata e subscrevo .

Ps* Onde Lê Centro Nordestino leia-se é uma iniciativa Coordenada pela CNTE(Confideração Nacional dos Trabalhadores em Educação).